Tema: Gestão de Resíduos como Alternativa à Inclusão Social
“Coleta seletiva com catadores e catadoras: do lixo à sobrevivência!”

Apresentação

Atuando desde agosto de 2009, o Fórum Municipal Lixo & Cidadania de Criciúma tem realizado uma série de intervenções junto à comunidade no que se refere aos catadores, às instituições organizadas da sociedade civil e organizações não governamentais da cidade com objetivo de consolidar um espaço permanente de discussão e ampliar a massa crítica sobre lixo, catadores e inclusão social, meta prevista no Programa Permanente de Extensão Coleta Seletiva Solidária – UNACET/UNESC.

O Fórum Municipal Lixo & Cidadania de Criciúma, surgiu da necessidade da discussão sobre a complexidade do assunto “lixo”, envolvendo neste cenário atores (pessoas físicas e jurídicas), que vivem de, ou se interessam pelo referido assunto, promovendo a articulação de órgãos governamentais, não governamentais, entidades técnicas relacionadas à gestão dos resíduos sólidos urbanos e na área social, discutindo e contribuindo para minimizar as situações relacionadas aos resíduos sólidos. A aprovação da lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece diretrizes relativas a gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos prevendo a implantação de coleta seletiva com a inclusão e integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis com gestão compartilhada entre poder público, sociedade civil.

Citados os caminhos legais e sociais acerca da problemática em torno dos resíduos sólidos tem-se a coleta seletiva como estratégia de ação e o catador como um ator de grande importância na coleta dos resíduos sólidos urbanos, pois como o Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis utiliza o lema “coleta seletiva sem catadores é um lixo.”(MNCR) A realização do II Fórum Municipal Lixo & Cidadania tem como meta ampliar a discussão e o envolvimento de governantes, instituições da sociedade civil e grupos de catadores no contexto local e regional para que a gestão integrada de resíduos sólidos se efetive como alternativa à inclusão social.

Este segundo evento se realizará no dia 20 de Novembro de 2010 tem como objetivos específicos segundo o regimento interno do Fórum:

– promover a interlocução entre os poderes públicos, a sociedade civil organizada, instituições públicas e privadas em assuntos que dizem respeito às questões socioeconômicas e ambientais envolvendo os resíduos sólidos urbanos no município;

– opinar e colaborar na formulação e aperfeiçoamento da política municipal de resíduos sólidos, bem como nas deliberações do poder público para o setor;

– propor atividades que visem incentivar o comprometimento da sociedade na discussão, elaboração e desenvolvimento da política pública de resíduos sólidos;

– discutir melhorias e adequações das normas de acondicionamento (lixeiras e contenedores) coleta, tratamento, transporte e destinação final do lixo no município;

– estimular a formulação e o desenvolvimento de estratégias, ações, planos e projetos locais relativos à gestão de resíduos no município;

– reivindicar e acompanhar o apoio da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC e da Câmara Municipal de Vereadores às organizações de catadores, triadores, carroceiros e demais trabalhadores envolvidos com material reciclável na cidade, reconhecendo-os como agentes ambientais e parceiros prioritários na gestão municipal dos resíduos sólidos.

Portanto o II Fórum Municipal Lixo & Cidadania de Criciúma para o ano de 2010 propõe um debate aberto sobre Gestão de Resíduos como Alternativa à Inclusão Social dentro do qual estabelece como lema “COLETA SELETIVA COM CATADORES E CATADORAS: do lixo à sobrevivência!”.

Programação

Local: Auditório Rui Hülse – Unesc

7h30: Inscrições

8h: Abertura

8h20: “Um ano de caminhada retrospectiva do Fórum Municipal Lixo e Cidadania em Criciúma”. Entidades participantes do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Criciúma: (FAMCRI, CARITAS, CRAS Tereza Cristina, ONG Nossa Rua, Movimento Pastoral Grupos de Famílias da Paróquia de Rio Maina, ACRICA, CTMAR, UNESC) – Relatora: Rosa Nadir Teixeira Jerönimo –Coordenação Suplente do Fórum Municipal Lixo e Cidadania.

8h40: “Autogestão dos grupos de catadores-triadores: caminhos da sustentabilidade”. – Saberes da experiência no trabalho associado – Associação dos Recicladores de Dois Irmãos. Palestrante: Roque Spies (Assessor dos grupos de Reciclagem) – CAMP Opção pela Solidariedade. Recicla Brasil-Sul

9h20: “Retrato das Associações e Cooperativas Catarinenses”. Palestrante: Israel Fernandes de Aquino (ICom/SC – Instituto Comunitário Grande Florianópolis).

10h: Intervalo.

10h20: “Leitura Crítica sobre consumo e desperdício” – Sustentabilidade Ambiental, Consumo e Cidadania. “A reciclagem tem legitimado o desperdício. Em escolas, temos de desconstruir os programas que se baseiam em gincanas de quanto mais reciclável, melhor. A idéia deve ser: quanto menos lixo, melhor (Patricia Blauth, 2003)” Palestrantes: João Batanolli (UNESC); João Marino Vieira (Movimento Pastoral da Família – Rio Maina); Mario Ricardo Guadagnin (UNESC/ Programa Coleta Seletiva Solidária).

11h: “Política Nacional de Resíduos sólidos: um novo cenário para gestão de integrada nos municípios”. Palestrante: Mario Ricardo Guadagnin (Docente no curso de Engenharia Ambiental e Coordenador adjunto do Programa Coleta Seletiva Solidária- UNESC/SC)

11h40: “Programa Coleta Seletiva Solidária: ações para uma nova realidade em Criciuma”. Bolsistas do Projeto de Extensão Permanente – UNACET/UNESC-SC.

12h20: Almoço.

13h20: “Articulações e desafios na realidade brasileira”. Secretaria Nacional do Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis – Palestrante: Dorival dos Santos (Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis – MNCR).

14h: “Relato de experiências: COOPERFOZ” – Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis da Foz do Rio Itajaí – Palestrante: Jonatas de Souza.

14h40: “Relato de experiências: dificuldades e possibilidades”- Mesa Redonda Representantes das Cooperativas e Associações da Região Sul Catarinense. Relatores: (ACRICA, CTMAR, COOPERAR, COOPERAMERICA, SOS Planeta, COOPERI, ….).

15h20: Intervalo.

15h40: Retirada de moção pelo coletivo presente sobre gerenciamento de resíduos sólidos e inclusão social de catadores.

17h: Encerramento.

Inscrição de ouvintes

As pré-inscrições acontecem até 18 de novembro pelo e-mail [email protected].

Valor: sem certificado R$ 5,00 e com certificado: R$ 10,00 – pagamento no dia do evento.

Catadores: acesso livre.

Comissão Organizadora

– Programa Coleta Seletiva Solidária (UNESC);

– Caritas Diocesana de Criciúma (CARITAS);

– Cras Tereza Cristina – Secretaria do Sistema Social (PMC);

– Fundação Municipal do Meio Ambiente (FAMCRI);

– Ong Nossa RUA;

– Associação Criciumense de Catadores (ACRICA);

– Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis (CTMAR);

– Movimento Pastoral da Família – Rio Maina;

– Secretaria do Sistema Municipal de Educação de Criciúma (PMC);

– ONG Alternativa;

– Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma – AFASC;

– CONTAP Condomínios;

Contatos

Fone: (48) 3431.2672 das 14h às 21h – Mila (UNACET)

E-mail: [email protected]

Carolina (Programa Coleta Seletiva Solidária – bolsista)

Cáritas Diocesana de Criciúma: Neuza Mafra e Devaneide De Brida

Fone: (48) 3433-1581

Patrocinadores

Ferrovia Tereza Cristina

COMDEMA – Criciúma – SC

Prefeitura Municipal de Criciúma – PMC

Universidade do Extremo Sul Catarienense – UNESC